O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte, promoveu uma audiência na última sexta-feira (27/07) para tratar do cumprimento da legislação que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza por ineficiência das políticas públicas referentes a crianças e adolescentes em situação de rua. Segundo o promotor de Justiça […]
Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (31/07) pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi informado que a nova Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência deve começar a funcionar no mês de agosto no Complexo das Delegacias Especializadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), dá início aos encontros regionais do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. O primeiro encontro será em Horizonte, no dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca, recomendou, na última segunda-feira (23/07), que o prefeito do Município exonere dez servidores comissionados que exercem funções diversas na gestão pública local por possuíram relação de parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal […]
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