Notícias


5 de julho de 2018

Decon multa Pão de Açúcar em 235 mil por ausência de preços em encartes publicitários

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como supermercado Pão de Açúcar, em R$ 235 mil por não exibir preços em encartes publicitários distribuídos nos jornais locais nos meses de março a junho deste ano. A empresa foi convocada para apresentar contestação, mas não […]

4 de julho de 2018

MPCE apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, realizará uma audiência pública, às 9h do dia 13, destinada a apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. […]

4 de julho de 2018

MPCE acusa vice-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Milagres Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, no dia 28 de junho de 2018, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o vice-prefeito, Abraão Sampaio de Lacerda. A ação requer a condenação do […]

4 de julho de 2018

ESMP prorroga prazo para seleção de artigos científicos da Revista Acadêmica

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), no desempenho de suas atribuições, prorrogou, até o dia 30 de julho, o prazo de submissão de artigos para a Revista Acadêmica da ESMP. O Edital de convocação é referente à seleção de artigos científicos para publicação no […]