O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 27 de junho de 2018, uma recomendação, tendo por objeto a melhor efetivação dos serviços de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com o documento, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (CAOSCC), iniciou nesta quarta-feira (26/06) uma capacitação para gestores de organizações da sociedade civil no intuito de promover a adequação dos estatutos das entidades à nova legislação e orientar quanto ao seu funcionamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta quarta-feira (27/06), às 11h, uma audiência pública com o objetivo de normalizar o abastecimento de insumos necessários para a realização de cirurgias bariátricas na rede pública. O evento acontecerá na sede das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, na última quinta-feira (21/06), a digitalização dos quase 5 mil procedimentos que ainda tramitavam da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Fortaleza (Caimp). Com a conclusão dos trabalhos, o setor fica extinto e toda consulta a inquéritos policias será realizada a partir de agora através […]
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