O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alcântaras e de Meruoca, ajuizou, no dia 15 de junho, ações civis públicas para o cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o DETRAN-CE, o Estado do Ceará e os respectivos municípios para […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca os estudantes aprovados no Edital nº 44/2016 para comparecer à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na próxima quarta-feira (20/06), das 9h às 12h, para entregar documentação e assumir vaga de estágio em Fortaleza. Os candidatos habilitados devem apresentar histórico escolar, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), executou, nos dias 14 e 15 de junho, a operação “Copa do Mundo” com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem). A ação teve o objetivo de fiscalizar bares e restaurantes […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) promove no dia 29 de junho, das 8h30 às 16h30, no auditório da ESMP, um evento com o tema “Regime Próprio de Previdência Municipal e Ministério Público: Fiscalização e Proatividade” voltado para membros e servidores do MPCE. As palestras serão […]
O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]
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