O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Antônio Forte de Souza Júnior, ajuizou, no dia 12, uma ação civil pública condenatória, em caráter de urgência, a fim de que o Banco do Brasil S.A. seja obrigado a restabelecer, no prazo máximo de […]
A Rede de Saúde Pública de Fortaleza deve apresentar, até o dia 10 de agosto, o fluxo definitivo para atender as mulheres vítimas de violência que serão encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira, e as demandas espontâneas, incluindo-se atendimentos em diversas especialidades, como ginecológica, psicológica, traumatológica, dentre outras. A data é simbólica, pois marca o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14/06), a segunda fase da operação Abelha Rainha. Foram […]
O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está atuando até a próxima sexta-feira, dia 15, na Comarca de Sobral, em parceria com o Grupo de Descongestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais em regime de mutirão. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), visando atender determinação da Corregedoria-Geral, convoca os servidores das promotorias de Justiça do interior do Estado (com atribuições na área da violência doméstica), da 12ª Promotoria Criminal de Fortaleza e das Promotorias do Júri (interior e capital) para […]
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