O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Antônio Forte de Souza Júnior, ajuizou, no dia 28 de maio, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o referido Município, requerendo a determinação para que o Poder Público Municipal proceda […]
O coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Crato, promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizará, no dia 05 de junho de 2018, às 09h, uma audiência pública acerca do reajuste de preços nos combustíveis realizado pelos postos daquela cidade. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (29/05) com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para discutir o cronograma de cursos de pós-graduação ofertados por meio da parceria entre as duas instituições de ensino no biênio 2018-19. Participaram do encontro a diretora-geral da Escola, promotora de Justiça Flávia Unneberg, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no Ação Global 2018, um evento que acontece simultaneamente em 27 cidades brasileiras com o objetivo de oferecer serviços gratuitos à população nas áreas de cidadania, educação, sustentabilidade, saúde, cultura, dentre outras. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (28/05), em sua 10ª Sessão Ordinária, a favor da conversão da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza em Promotoria de Justiça do Júri de Maracanaú. A alteração foi proposta em agosto de 2017 pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
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