O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro […]
Considerando que em algumas cidades brasileiras os preços dos combustíveis foram reajustados abusivamente devido à paralisação dos caminhoneiros, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação aos postos de combustíveis no Ceará para que não realizem aumentos de forma arbitrária. Segundo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apuiarés e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), executou, nos dias 23 e 24 de maio, a segunda fase da Operação Malabares, que investiga o crime de falsificação de documento público, dentre outras irregularidades, envolvendo […]
A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, Larissa Braga Costa de Oliveira, determinou, no dia 4 de maio, que a Câmara de Vereadores do Município realize concurso público para provimento de seus cargos efetivos, incluindo a homologação, no prazo de 10 meses, a contar da efetiva intimação. A […]
Ao atender a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Edilson Azaias de Jesus, o prefeito de Itaiçaba, José Erenarco da Silva, exonerou quatro servidores, terceirizados e comissionados, lotados nas Secretarias de Educação e de Finanças por possuírem graus de parentesco com gestores municipais, prática que constituía […]
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