Notícias


23 de maio de 2018

MPCE participa de reunião da Rede Ouvir Ceará

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, na última terça-feira (22/05), de reunião Plenária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Privadas (Rede Ouvir Ceará). O encontro, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com a participação de representantes de […]

23 de maio de 2018

MPCE firma acordo com Prefeitura de Crateús para remoção de tachões das vias públicas

Considerando resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbem a utilização de tachas e tachões em vias públicas, no dia 16 de maio, a Prefeitura Municipal de Crateús assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do […]

23 de maio de 2018

MPCE requer na Justiça a instalação de uma Delegacia em Quixeré

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na última segunda-feira (21/05) contra o Governo do Estado do Ceará requerendo a criação de uma Delegacia de Polícia Civil no município de Quixeré. A promotora de Justiça Nara Rúbia Vasconcelos argumenta […]

23 de maio de 2018

MPCE lembra que quitação anual de débitos deve ser enviada até este mês

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), alerta que empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar aos consumidores os comprovantes anuais de quitação de débitos. A Lei federal nº 12.007/2009 afirma que o consumidor […]

22 de maio de 2018

PGJ participa da eleição do novo presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta terça-feira (22/05) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O  procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, foi eleito por aclamação. O pleito aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, durante reunião […]