A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou, na manhã última quarta-feira (16/06), os resultados da gestão 2016/2018. A apresentação foi realizada perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos. Durante o encontro, foram apresentados números gerais da Ouvidoria, indo dos […]
Pela primeira vez, em 2018, a van do Projeto DECON Viajante vai à região do Cariri. De 21 a 25 de maio, a ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), passará, consecutivamente, pelas cidades de Brejo Santo, Porteiras, Milagres, Mauriti e Barro. O […]
A diretoria da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a 14ª edição de sua Revista Acadêmica e a 2ª edição da coleção “Cadernos do Ministério Público”. Para a publicação deste volume da Revista Acadêmica, foram selecionados 14 artigos dentre 28 contribuições de autores nacionais e […]
Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, […]
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