Notícias


16 de maio de 2018

Projeto Vidas Preservadas inicia programa de cursos de prevenção ao suicídio

  O Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]

16 de maio de 2018

MPCE entra na Justiça contra Cagece por cobranças irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por realizar cobranças indevidas e excessivas aos consumidores. Segundo consta na ação, a empresa comete duas irregularidades: possui uma […]

16 de maio de 2018

STDS se compromete a regularizar abrigo Olavo Bilac em audiência do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/05), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, audiência pública para debater a situação precária da Unidade de Abrigo de Idosos Olavo Bilac. No […]

16 de maio de 2018

Justiça determina arresto de bens de empresário por sonegação fiscal

O juiz de direito titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da comarca de Fortaleza, David Fortuna da Mata, determinou, no dia 10, a execução e efetivação da medida cautelar de sequestro (arresto) de bens do empresário Adísio de Carvalho Ferreira e da empresa Imperial Indústria de Implementos […]