O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (10/05), às 16h30min, em Sobral, mais uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Coronel Rangel, 301, Centro. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da ESMP, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]
Fortaleza está entre as capitais com maior número de vítimas do tráfico internacional. E buscar formas de fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro nesta problemática foi o objetivo do workshop promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na Escola Superior (ESMP), na manhã desta sexta-feira (04/05). Aconteceram três painéis sobre o tema: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, nesta sexta-feira (4), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma sessão solene para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as concessionárias de veículos. O TAC visa regularizar diretrizes para […]
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