O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Romero de Vasconcelos, designou uma audiência, na próxima segunda-feira (7), para garantir que os surdos e as pessoas com deficiência, ao serem abordados pela Polícia ou pela Guarda Municipal de Fortaleza, tenham […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacoti, participou da 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada de 2018, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A ação foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com a participação da Superintendência Estadual do Meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, realizou na última quinta-feira (26/04) uma reunião com representantes da Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de construir ações conjuntas para a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola. Esta foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomendou nesta quarta-feira (02/05) que a Prefeitura Municipal realize reformas em nove creches e escolas da educação básica e infantil. Consta no documento, que a Vigilância Sanitária detectou inúmeros problemas estruturais e ausência de materiais e equipamentos básicos para o […]
A juíza da 3ª Vara da Infância de Juventude de Fortaleza, Mabel Viana, deferiu, na última quarta-feira (25/04), pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que a Prefeitura de Fortaleza disponibilize de imediato, e com garantia de um padrão de qualidade, a todas as solicitações de profissional de apoio escolar já […]
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