O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil têm uma longa e profícua história de união e cooperação, que sempre foi pautada no respeito mútuo e nos interesses maiores da sociedade. Em todas as instâncias de governança, o Ministério Público tem defendido o fortalecimento da Polícia Civil e a valorização de seus […]
O Dia das Mães é considerado a segunda data comemorativa mais relevante para o comércio, sendo tradicionalmente precedido apenas pelo Natal. Devido a esta movimentação extraordinária do mercado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou, nesta quinta-feira (26), o relatório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (26/04), a nova sede da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte. A estrutura está à disposição dos membros e servidores da instituição para a realização de reuniões, audiências públicas, cursos ou outros eventos para profissionais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou nesta quinta-feira (26/04) a “Operação Tapa Buraco”, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Com […]
Mais rigor na fiscalização e maior penalidade em caso de ilicitudes. Estes são os objetivos da fiscalização conjunta realizada nos municípios de Paracuru e Paraipaba pelo Ministério Público do Estado (MPCE) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os trabalhos em campo aconteceram de segunda a quarta-feira (23 a 25/4). A ação […]
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