O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra presidentes de três associações militares em virtude de excessos cometidos durante a Operação Tolerância Zero. Os denunciados foram Pedro Queiroz da Silva, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), Clébio Eliziano Queiroz, presidente da Associação […]
Com o objetivo de fortalecer a fiscalização do controle de qualidade do combustível no Ceará e restringir práticas irregulares, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do estado do Ceará (MPCE), participam nos dias 17 e 18 de outubro de uma capacitação e reunião de trabalho com representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, emitiu, na última sexta-feira (13/10), recomendação direcionada à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), às escolas da Rede Particular de Ensino de Fortaleza e ao Corpo […]
O Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou convênio com mais duas instituições de ensino superior no interior do Estado: Centro Universitário INTA (UNINTA), em Sobral, e Faculdade Princesa do Oeste, em Crateús. Os termos de convênio preveem cooperação mútua entre as instituições e o MPCE, viabilizando a realização de estágios obrigatórios e supervisionados […]
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