Notícias


6 de abril de 2018

Réus que assassinaram a travesti Dandara são condenados

Após 15 horas, o Tribunal do Júri condenou os cinco réus que foram a julgamento nesta quinta-feira (06) pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, em fevereiro de 2017. O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, titular da Promotoria da 1ª. Vara do Júri, foi o responsável pela denúncia. Os rapazes foram acusados por homicídio […]

5 de abril de 2018

MPCE requer medida cautelar contra Prefeitura de Quixadá para suspender uso do lixão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, requereu à Justiça medida cautelar, nesta quinta-feira (05/04), para que a Prefeitura daquela cidade não deposite resíduos sólidos no lixão municipal. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Cochrane, a área já havia sido […]

5 de abril de 2018

Caso Dandara: cinco réus vão a júri popular

O julgamento dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos começou na manhã desta quinta-feira (05/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A previsão é que a sentença dos réus seja anunciada na madruga desta sexta-feira (06). O Tribunal do Júri ocorre um ano e 15 dias após a denúncia do Ministério Público ter […]

5 de abril de 2018

MPCE realiza operação de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quinta-feira (05/04), operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos públicos na Câmara Municipal. A solicitação da medida se deu para […]

5 de abril de 2018

Descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha agora é crime

Depois de 12 anos em vigor, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) foi alterada a partir da publicação da Lei nº 13.641/18 no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2018. A mudança implicou na inclusão do artigo 24-A, prevendo que a conduta de descumprir medidas protetivas de urgência, asseguradas pela […]