O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios manifesta-se, nesta quarta-feira (04/04), a favor da democracia brasileira como a única solução para as situações críticas no país. “Acredito que não existe outra saída para as crises institucionais brasileiras que não seja passando pela democracia. Nos causa certa preocupação algumas manifestações que eclodem no ápice de certas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Trairi, divulga a finalização da primeira etapa do “Plano de Atuação por uma Cidadania Emancipatória”, que tem o objetivo de focar as ações da Promotoria de Justiça na promoção de medidas estruturantes em oito áreas: infância e juventude; educação; saúde; idoso […]
Na semana do julgamento dos acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, ocorrida em fevereiro de 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforça a cobrança pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia. Em outubro de 2017, o promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva realizou audiência com representantes […]
Procuradores Gerais de Justiça de todo o país, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (04/04), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No encontro, foi entregue Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores […]
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