O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação à Prefeitura daquela cidade para que se abstenha de utilizar os funcionários do Programa Criança Feliz para entregar convites à população dos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social. Segundo a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, […]
O Grupo Interinstitucional de Descongestionamento, que possui representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou na última sexta-feira (26/01), em Juazeiro do Norte, uma cerimônia de entrega da Certidão de Nascimento do primeiro processo de Adoção Legal, registrado no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pelo Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (26/01), reunião com representes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza e da Região Metropolitana e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), além […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na sexta-feira (26/01) uma capacitação profissional em Saúde Suplementar, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/CE). Voltado para os Procons municipais, o treinamento teve o objetivo de qualificar e municiar os órgãos […]
Na última sexta-feira (26/01), das 8h às 17h, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma oficina para os agentes de saúde da Prefeitura de Caucaia, com o objetivo de capacitá-los para realizar a busca ativa de cidadãos que ainda não possuem registro de nascimento. A capacitação foi ministrada pela […]
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