O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, realizou, na manhã desta terça-feira (05), uma audiência para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, participou de reunião sobre o projeto “Documentar para Existir” na última sexta-feira (01/09), no auditório da Secretaria de Educação de Caucaia. Com a presença dos assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luis Laércio Fernandes Melo, o encontro […]
Referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, a norte-americana Kay Pranis vem ao Ceará e ministrará no dia 22 de setembro, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), palestra aberta ao público com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”. O evento tem o objetivo de […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e a Promotoria de Justiça de Maranguape, com a parceria da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social daquela cidade, realizaram, na última segunda-feira (04/09), uma audiência pública para esclarecer a população e profissionais que atuam na área da infância e juventude sobre a importância de […]
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