Notícias


25 de janeiro de 2018

MPCE multa escola de idiomas em Sobral por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, determinou multa no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCES) – o que corresponde a 7.862 reais – contra as empresas Editora CNA Cultura Norte Americano S/A, João Paulo Ellery Gadelha […]

25 de janeiro de 2018

MPCE orienta profissionais de escolas de Fortaleza sobre como proceder em casos de atos infracionais ou de indisciplina cometidos por alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, expediu, na última quarta-feira (24/01), Recomendação em que estabelece instruções a serem seguidas em situações referentes a atos infracionais ou de indisciplina praticados por alunos nas dependências de estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de Fortaleza. As […]

25 de janeiro de 2018

Revista Acadêmica da ESMP lança edital para seleção de artigos científicos

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (RAESMP) lançou edital para submissão de artigos. A publicação aceita trabalhos inéditos, escritos em inglês, espanhol e português, devendo ter preferencialmente entre 2.000 e 4.000 palavras. A Revista Acadêmica da ESMP está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins […]

24 de janeiro de 2018

Iniciativa do MPCE resulta na restauração e entrega do Teatro Francisca Clotilde de Aracati

A população aracatiense recebe, na noite desta sexta-feira (26), o tradicional Teatro Francisca Clotilde totalmente reformado, restaurado e otimizado com aparatos modernos para atender a demandas de uma casa de espetáculos culturais. A obra foi promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]