O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou, nesta semana, empresas organizadoras de festas de pré-carnaval em Fortaleza. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; ao plano de estrutura do evento; aos produtos que […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta sexta-feira (12), da primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana, no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, o prefeito Roberto Cláudio Bezerra procedeu a abertura dos trabalhos, agradeceu o apoio de todos os representantes das instituições envolvidas e, em […]
Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pindoretama, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Ceará (BPChoque) e Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), realizada na manhã da última quarta-feira […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou o ano de 2018 como nova estrutura e integrantes. O novo coordenador é o promotor de Justiça Edvando França, que contará com o suporte dos promotores de Justiça André Barbosa, Aurélio da Silva, Oscar Fioravanti e André […]
As aulas das especializações ofertadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) retomam nesta sexta-feira (12/01), a partir das 8h. A especialização em Direito Penal e Processual Penal ofertará a disciplina Crimes Econômicos e Financeiros, com o professor André Zech Sylvestre. Já a especialização em Direito […]
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