O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônio Márcio Cavalcante Soares e Manoel Conegundes Soares, atual presidente da Câmara Municipal de Crateús, por fraudes de licitações entre os […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, na manhã desta terça-feira (9), o relatório da Equipe do Projeto DECON Viajante durante o período de janeiro a dezembro de 2017. Segundo o documento, foram visitados 90 municípios e seis bairros de Fortaleza, perfazendo-se um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios, prestigiou a cerimônia de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2018/2019. Assumiram os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor da Corte de Contas, respectivamente, os conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Valdomiro […]
A procuradora de Justiça Isabel Pôrto e o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos tomaram posse como representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Institucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a gestão 2017/2019, como titular e suplente, respectivamente, em evento realizado no Palácio da Abolição na última terça-feira […]
As atividades do Projeto Mediação Itinerante, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza neste mês de janeiro atendimentos no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, ao lado do 23º Distrito Policial (Avenida C, nº 87, […]
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