O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Vasconcelos e Magda Kate Lima, celebrou, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios foi agraciado com a Medalha Moreira da Rocha, na noite desta quarta-feira (27/12), em evento comemorativo aos 91 anos da criação da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Outras 20 personalidades foram homenageadas, dentre elas a vice-governadora Izolda Cela, o desembargador Teodoro Silva (representado no evento pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral, esclarece que não há nenhuma acusação direta ou indiretamente relacionada ao delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, no caso da prisão em flagrante do escrivão da Polícia Civil Hudson Barbosa Pimenta, lotado no 7° Distrito Policial. Revisando […]
O juiz substituto da Comarca de Tamboril, Cristiano Sanches de Carvalho, determinou, no dia 11, em caráter liminar, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do empresário, atual deputado estadual e ex-prefeito daquele município, José Jeová Souto Mota; do servidor público e então cunhado do ex-prefeito, Nílton Sampaio Cavalcante, e de mais […]
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