Notícias


7 de agosto de 2017

PGJ prestigia inauguração da Decap e da Vara Única de Audiências de Custódia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, prestigiou a inauguração da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, realizada na manhã desta segunda-feira (07/08). Também estiveram presentes na ocasião o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça […]

7 de agosto de 2017

DECON fiscaliza barbearias na Operação Dia dos Pais

Agosto é marcado por ser o mês em que se comemora o Dia dos Pais. Ciente disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, fiscalizações a barbearias para verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às […]

7 de agosto de 2017

Desembargador mantém afastamento de prefeito de Saboeiro por ato de improbidade

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Abelardo Benevides Moraes, indeferiu, no dia 4, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo prefeito José Gotardo dos Santos Martins contra decisão proferida pelo juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Saboeiro, nos autos da ação civil pública […]

7 de agosto de 2017

MPCE expede recomendação para combater nepotismo em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu recomendação, na quarta-feira (02/08), ao prefeito Dimas Cruz, para que sejam exonerados, em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da recomendação, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou […]