A Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na quarta-feira (02/08), em sua sede, reunião geral bimestral com os mediadores comunitários e supervisores dos Núcleos. No encontro, a promotora de Justiça integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do MPCE, Lucy Antoneli Domingos, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, na manhã desta quarta-feira, o Termo de Adesão ao Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Sustentável, durante a cerimônia em que o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, decretou a constituição do referido Pacto, no Palácio da Abolição. Também subscreveram o Termo de Adesão cerca de […]
Os 15 anos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram comemorados em clima de muita alegria na sede do órgão na manhã desta quarta-feira (02/08). A data marca a criação do DECON por meio da Lei Complementar Estadual n° 30, publicada no Diário Oficial […]
Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na tarde desta terça-feira (01/08), a solenidade de assinatura para sanção da lei que cria 300 cargos comissionados para assessoramento aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Os cargos são privativos de bacharéis em Direito e, desse total, 150 serão ocupados […]
Fundado no dia 2 de agosto de 2002, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) completa, nesta quarta-feira (02/08), 15 anos de prestação de serviços à sociedade cearense no combate a práticas abusivas e desleais de fornecedores nas relações de consumo. Ao longo deste período, […]
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