O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (DECON Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município, com o objetivo de orientar e fiscalizar estas intuições […]
Construído um ano após o governador Camilo Santana assinar o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo – fruto de uma articulação nacional com o propósito de promover a aliança entre os estados nas ações de combate a esse tipo de crime – o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará está incluso […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe, na próxima quinta-feira (16/11), evento da Rede Estadual de Escolas de Governo do Estado do Ceará e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. O Seminário sobre Direitos Humanos tem o objetivo de capacitar, por meio de palestras e oficinas, gestores e servidores públicos, além do […]
Os membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e comunidade acadêmica em geral devem ficar atentos ao prazo de submissão de artigos científicos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, que vai até o dia 15 de dezembro. A publicação aceita artigos nos idiomas inglês, espanhol e português […]
Na última sexta-feira (10/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promoveu um encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do CAOMACE, o evento teve aspectos positivos […]
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