O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a abertura da XVII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na tarde desta quarta-feira (01/11), em Fortaleza. Dentre os assuntos debatidos na reunião, destaque a Reforma da Previdência, Reforma do Código Penal, Reforma do Código de Processo Penal, Zoneamento […]
O primeiro Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais foi encerrado no início da tarde desta quarta-feira (1), em plenária realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Após três dias de intensa discussão a cerca dos resultados do Fórum Social do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 2017 sobre todas as áreas de […]
A Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, após procedimento administrativo regular, aplicou multa no valor de R$ 23.665,54 ao Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água no município. Segundo o órgão, o SAEE infringiu os seguintes artigos: art. 6º, inc. X; art. 22, 51, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu na tarde desta terça-feira (31/10), com o apoio da Polícia Civil, mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Acarape. A medida, requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape e deferida pela juíza titular da Comarca, objetiva apurar a contratação de servidores fantasmas […]
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (31), a Procuradoria Geral de Justiça entregou a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais, na rua Coronel José Philomeno Gomes, nº 222, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. O evento contou com a presença do governador Camilo Santana. O novo prédio possui estrutura adequada e conforto para abrigar as Promotorias […]
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