Notícias


22 de junho de 2017

MPCE recebe reunião sobre Plano Fortaleza 2040 nesta sexta-feira (23/06)

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe nesta sexta-feira (23/06), às 9h, os arquitetos Fausto Nilo e Lia Parente para reunião sobre o Plano Fortaleza 2040. O evento será no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres). Na oportunidade serão debatidos o Plano Mestre Urbanístico e […]

21 de junho de 2017

MPCE orienta membros a aplicar Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica contra travestis e transexuais femininos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado, divulga orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. Consta no ofício, […]

21 de junho de 2017

MPCE ajuíza quatro ações contra ex-gestores públicos de Mauriti por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa contra ex-gestores públicos do Município de Mauriti. Abner Ferreira dos Reis, ex-secretário de Finanças, Cláudia Fernanda Moreira, ex-secretária de Educação, Tarcila Gomes de Morais, ex-secretária de Infraestrutura, José […]

20 de junho de 2017

Membros do MPCE são homenageados na abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados, na solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. Os eventos seguem até a próxima sexta-feira (23/06) […]