O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, propôs, no dia 10, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário contra ex-coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) de Itapajé, Rebecca Braga Bastos. A ação fundamentou-se a partir de Notícia de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos, participou nos dias 8 a 11 de maio no hotel Royal Tulip, em Brasília, do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça, que teve como tema “Respostas eficazes à violência contra às mulheres”. O evento foi promovido pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva – 9ª Unidade Regional, ajuizou, nos dias 24 de abril e no dia 9 de maio, duas ações judiciais contra o vereador do Município Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio: uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e uma denúncia […]
Os promotores de Justiça reunidos na manhã desta quinta-feira (11/05), em Fortaleza, para o evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dentre as considerações feitas, destaque para a necessidade de institucionalizar […]
A Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]
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