O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]
A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e servidores do órgão se reuniram, nesta terça-feira (09/05), com o médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Ives Tavares Pereira, e o fiscal da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária (PNMC), ministrou, na última segunda-feira (08/05), módulo do Curso de Mediação Comunitária e Justiça Restaurativa voltado para guardas municipais de Sobral. Promovido pela Coordenadoria de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz do Governo do Estado, a capacitação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]
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