A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 1º e 2 de junho, da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público da Bahia. O encontro discutiu, entre outros temas, a Lei de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, indeferiu, no dia 16 de maio de 2017, o pedido de suspensão da decisão de primeira instância contra o município de Ipueiras que objetivara a disponibilização do serviço de transporte público aos universitários residentes naquele município. A decisão atende a uma […]
A Promotoria de Justiça de Acopiara realizará, no dia 8 de junho, às 10h, uma audiência pública para discutir as ações de combate à tríplice epidemia no município. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, Acopiara “encontra-se numa grave situação de Saúde Pública e precisa unir esforços para enfrentar as epidemias que assolam a cidade”. […]
Visando interiorizar suas ações, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveram, no dia 1º de junho, em Sobral, o seminário “A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Diretos Metaindividuais.” O evento aconteceu no auditório da Faculdade Luciano Feijão, reunindo promotores de Justiça da região, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs, nesta quarta-feira (31/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento denominado “Novo Horizonte”. Na petição inicial, o […]
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