Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para seus clientes referente às contas pagas em 2016. Com o documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado. O Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, foi eleita, nesta quarta-feira (03/05), coordenadora da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir. A eleição ocorreu em reunião do projeto realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Além da representante do MPCE, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Horizonte, promoverá, na próxima quinta-feira (04/05), a partir das 8h30, no Centro Cultural Tasso Jereissati, (Rua Baturité, 776), em Horizonte, audiência pública para debater […]
A Justiça Restaurativa foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, sob a coordenação da vice-governadora Izolda Cela. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Mendonça, participaram do evento pelo Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se, na última terça-feira (02), com o atual gestor da Secretaria Estadual da Saúde, Henrique Javi, para discutir sobre o papel do Estado e dos Municípios na gestão da saúde pública. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de seminários macrorregionais, […]
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