O juiz Gerardo Magelo Facundo, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a empresa conhecida como “Via Plan”, de São José dos Campos (SP), a restituir os valores pagos por consumidores cearenses que não receberam os produtos comprados. A condenação foi resultado de uma ação civil pública interposta pelo Programa Estadual de Proteção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou, no dia 25, da reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Hugo Porto falou sobre a […]
Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está nesta quarta-feira em Tamboril (26/04) e estará amanhã em Ipaporanga (27/04). A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” e, na ocasião, o órgão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na tarde desta terça-feira (25/04), de solenidade de entrega de exemplares em Braille da Lei do Passe Livre Intermunicipal do Ceará (Lei 12.568/96) para entidades que atuam junto a pessoas com deficiência visual no estado. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou, nesta terça-feira (25/04), o X Fórum de Mediadores e Cultura de Paz, organizado pela Vice-Governadoria do Estado do Ceará. Na ocasião, a coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE, promotora de Justiça Iertes Gondim, apresentou os resultados positivos da mediação para as comunidades atendidas […]
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