O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, ajuizou, na última terça-feira (23/05), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município, Manoel Martins Alves. Gestor entre 2009 e 2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 31 de dezembro […]
O Ministério Público de Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (26/05), do 4º Encontro Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais do Ministério Público brasileiro. Realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o evento proporcionou aos participantes a troca de experiências e atividades que estão sendo realizadas pelos […]
Entre os dias 19 a 26 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou diversas atividades da Campanha “MPCE por uma Adoção Segura”, alusivas ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. A atuação do MP teve o objetivo de […]
Mais uma vez o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) pega a estrada e realiza atendimento à população do interior do Estado. A van do projeto DECON Viajante vai, esta semana, às cidades de Santa Quitéria (29/05), Catunda (30/05) e Varjota (31/05). Lá, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre seus direitos nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, na última sexta-feira (19/05), recomendação em que orienta à Prefeitura de Fortaleza que destine, na elaboração da proposta do Plano Plurianual 2018-2021 e das demais leis orçamentárias, dotação orçamentária adequada à viabilização do […]
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