A conferência “Encruzilhadas do Direito Penal Brasileiro”, ministrada pelo professor convidado Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos marcou, na manhã desta sexta-feira (7), a solenidade de apresentação da aula magna do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O curso de pós-graduação é promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria […]
Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) do Piauí e Ceará deflagraram na manhã desta sexta-feira (07/04) a operação “Escamoteamento”, que investiga esquema de fraudes em licitações em diversos municípios dos dois Estados. Segundo os promotores de Justiça que acompanharam a ação, as fraudes envolvem empresas fantasmas e os desvios chegam a […]
Durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (06/04), no Ministério Público Militar em Brasília (DF), os membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeram os indicados para ocupar as vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados do CNPG […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na última quarta-feira (05/04), de reunião com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, para debater a necessidade da pasta aprimorar […]
A coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (06) com a Prefeitura de Sobral para reforçar a parceria já existente e que viabiliza o funcionamento do Núcleo de Mediação na cidade. Estiveram presentes o prefeito Ivo Gomes, a promotora de Justiça […]
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