Motivado pelo aumento do consumo de pescados durante o feriado da Semana Santa, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 5, 6 e 12 de abril, fiscalização de indústrias de processamento de pescados, peixarias e restaurantes localizados em Fortaleza. Os estabelecimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível Giovana de Melo Araújo, reuniu-se, no dia 11, com os representantes do Comitê Municipal de Implementação de Políticas Públicas para População em Situação de Rua. O encontro tratou da efetivação de ações e renovação de compromissos da Prefeitura de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues reuniu-se, na tarde do dia 10, com o secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou na tarde desta segunda-feira (10/04) de reunião com representantes dos órgãos de inteligência e segurança do Estado do Ceará, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além do PGJ, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve representado pelo promotor de Justiça Manoel Epaminondas, […]
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]
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