Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Crateús, Lázaro Trindade de Santana e Flávio Bezerra, denunciou, no dia 8 de maio de 2017, o ex-procurador-geral daquele município, Odijas de Paula Frota. Conforme a ação manejada, o Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Unidade Regional de Crateús […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convidam para coletiva de imprensa a realizar-se na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tratou sobre a iniciativa que prevê análise conjunta dos diversos órgãos do Sistema de Justiça de casos envolvendo presos provisórios que respondem a apenas uma acusação para que os processos sejam resolvidos com […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará mais quatro cidades na próxima semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Itapajé (08/05), General Sampaio (09/05), […]
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