O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizou, nesta quinta-feira (04/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) audiência para debater a ingerência do tráfico nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. De acordo com a titular da 11ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, nesta quinta-feira (04/05), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa Lima Júnior, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Palhano, protocolou, na última quarta-feira (03/05), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Ana Maria de Lima, que foi secretária de Educação daquele Município entre os anos de 2011 a 2016. Segundo a ação, a ex-secretária […]
Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para seus clientes referente às contas pagas em 2016. Com o documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado. O Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
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