A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na próxima segunda-feira (13/03), às 9h, a cerimônia de abertura da Semana do Ouvidor 2017, no Plenário do Prédio 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Centro). O evento contará com palestra da professora Adísia Sá sobre o tema: “O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras, ajuizou, na última segunda-feira (06/03), uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo, da Prefeitura do Município, a disponibilização de transporte para os universitários que residem em Ipueiras se deslocarem para Crateús durante a noite. O juízo da Comarca, […]
Visando compartilhar informações com os cartórios cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Manual de Acesso ao Sistema de Arrecadação (faça aqui o download) (SIA) do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da instituição. O SIA foi criado para automatizar a arrecadação das custas extrajudiciais. O Manual explica como logar, alterar senha, identificar […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou nove dos dez estabelecimentos fiscalizados na Operação Atena, realizada entre os dias 6 e 9 de março para marcar o Dia da Mulher. Neste período, foram vistoriados seis estúdios de pilates e quatro salões de cabeleireiros. […]
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
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