Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (20/03), às 9h, relatórios das últimas fiscalizações realizadas, que ocorreram no período de 6 a 10 de março nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. As fiscalizações fazem parte da operação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, nesta sexta-feira (17/03), a Semana do Consumidor 2017. Na solenidade de encerramento, realizada na unidade do MPCE localizada na Avenida Antônio Sales, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou o Provimento nº 018/2017, que dispõe sobre a delegação do Poder de Polícia Administrativa para defesa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizou, na última quinta-feira (16/03), inspeções na unidade de semiliberdade de Crateús e no abrigo “Acochego”. Acompanharam as vistorias, a promotora de Justiça de Defesa da Infância […]
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 15 a 17 de março, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e União (CNPG), realizada em João Pessoa (PB). Marcaram presença nas comissões permanentes, […]
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