Notícias


12 de dezembro de 2016

Papel do MP na defesa da sociedade e na promoção dos direitos fundamentais será discutido na Semana do Ministério Público 2016

Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro […]

12 de dezembro de 2016

MPCE recebe do TCM seis relatórios da operação antidesmonte

A operação antidesmonte, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), finalizou mais uma leva de relatórios técnicos de fiscalização em municípios com denúncias de desmonte, totalizando, nesta segunda-feira (12/12), 36 relatórios entregues desde o início da operação, em outubro deste ano. O MPCE recebeu, na […]

12 de dezembro de 2016

MPCE participa de audiência pública sobre Vila Vicentina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Marília Uchoa e Alexandre Alcântara, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (09/12), na Assembleia Legislativa, sobre a permanência das casas da Vila Vicentina da Estância, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No fim de outubro, 12 casas foram […]

9 de dezembro de 2016

MPCE participa de lançamento de Inventário Florestal e de Mapeamento do Zoneamento Costeiro do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), esteve presente, nesta sexta-feira (09/12), em solenidade realizada no Palácio da Abolição para lançamento do Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE) e apresentação do […]