O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e a empresa Taurus a fim de garantir a utilização segura de armamentos pelos […]
O juiz substituto Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da Comarca de Mauriti, decidiu, nesta sexta-feira (16), pelo afastamento do prefeito daquela cidade, Francisco Evanildo Simão da Silva. A decisão atendeu à ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho. Em inspeção […]
O promotor de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, participou, na última quarta-feira (14/12), de reunião para debater o mutirão da retificação do nome civil para a população de travestis e transexuais. O encontro contou com a presença de representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, na última terça-feira (13/12), recomendação direcionada ao prefeito de Iracema, José Juarez Diógenes, para que sejam adotadas medidas emergenciais visando adequações ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Município. No documento, o […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve no final da tarde desta quinta-feira (15) com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o governador Camilo Santana e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque, entre diversas outras autoridades, participando da solenidade de entrega da maior […]
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