O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) Hugo Mendonça e do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sobral Plínio Augusto, realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre o projeto “CNA Forte Adoção Segura” no Município […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Icó emitiu, na última terça-feira (13/06), recomendação à Prefeitura Municipal para que se abstenha de realizar despesas públicas com eventos festivos, incluindo contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto perdurar a ausência de pagamento de salário dos servidores e agentes públicos municipais […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]
Com o intuito de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima realizaram o seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa”, na manhã desta terça-feira, no salão de eventos do Shopping […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/06), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para debater medidas para o aperfeiçoamento do Programa Tempo de Justiça, que […]
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