O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma manhã de discussão sobre a Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade, em alusão ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência (03/12). Com a participação de gestores da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, o seminário […]
A vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele, assinou, na manhã desta segunda-feira (5), um convênio com o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, que oficializou a entrega e implementação do Sistema de Compartilhamento de Informações “Compese”. O sistema permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, em 14 de novembro, portarias instaurando três inquéritos civis para apurar situações pontuais verificadas no jogo entre os times Fortaleza Esporte Clube e Esporte Clube Juventude realizado no estádio Arena Castelão no dia 09 de outubro: a […]
Os municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]
O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]
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