Notícias


2 de dezembro de 2016

DECON Icó expede recomendação às escolas particulares para evitar práticas abusivas

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em Icó, por meio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, expediu recomendação na última quinta-feira (01/12) aos diretores de instituições de ensino particulares daquele município, a fim de proteger, prevenir e reparar danos causados aos consumidores por práticas abusivas. Em […]

2 de dezembro de 2016

Audiência pública promovida pelo MPCE define dia 9 como a data de abertura do Hospital do Sertão Central

Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]

1 de dezembro de 2016

Promotores e procuradores de Justiça participam de ato público contra a corrupção

Promotores e procuradores de Justiça, juízes e desembargadores participaram, na tarde desta quinta-feira (01/12), de um ato público no Fórum Clóvis Beviláqua contra a  corrupção, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, e contra a  aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados […]