Notícias


1 de novembro de 2016

Acolhimento Familiar é debatido em evento sobre infância e juventude

Promotores de Justiça, magistrados e defensores públicos conheceram, na manhã desta terça-feira (01/11), a experiência exitosa da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, na execução do Programa Família Acolhedora, um serviço público municipal que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente, em residência de famílias […]

31 de outubro de 2016

MPCE, TJCE e DPGE debatem sistema socioeducativo cearense

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) recebe a partir desta segunda-feira (31), magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos para refletir sobre a realidade do sistema socioeducativo cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento se estende […]

31 de outubro de 2016

Fórum entrega minuta de projeto de lei sobre agrotóxicos

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jacqueline Faustino, entregou ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), Artur Bruno, a minuta de projeto de lei […]

28 de outubro de 2016

Câmara Municipal de Iguatu atende recomendação do MPCE e revoga aumento nos subsídios dos vereadores

Após recomendação emitida na última terça-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (27/10), Resolução que revoga Ato que aprovou o Projeto de Resolução nº 04/2016 que concedia cerca de 100% de aumento nos subsídios dos vereadores do Município, […]