Notícias


5 de maio de 2017

MPCE reúne-se com Conselhos Estaduais para discutir adequações à nova legislação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se na última sexta-feira (05/05), às 10h, com representantes dos Conselhos Estaduais de diversos setores, na Casa do Conselhos, localizada à Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres. Na oportunidade, […]

5 de maio de 2017

MPCE recomenda que Prefeitura de Ibicuitinga não realize festa sem pagar contas atrasadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da Promotoria de Ibicuitinga, Gustavo Pereira Jansen de Mello, expediu, na última quinta-feira (04/05), uma recomendação ao Prefeito e ao secretário de Cultura para que se abstenham de realizar despesas públicas com eventos festivos em comemoração ao aniversário de emancipação política […]

5 de maio de 2017

MPCE debate sustentabilidade econômica e política do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, na manhã do dia 4, da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade do Crato. O encontro contou […]

4 de maio de 2017

MPCE promove audiência para discutir ocupação de traficantes em conjuntos do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizou, nesta quinta-feira (04/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) audiência para debater a ingerência do tráfico nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. De acordo com a titular da 11ª Promotoria […]

4 de maio de 2017

MPCE requer demissão de agentes penitenciários envolvidos com movimento grevista de maio de 2016

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, nesta quinta-feira (04/05), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa Lima Júnior, […]