O projeto de lei para a criação de 300 cargos comissionados para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19/07). A matéria passou com 32 votos favoráveis e apenas um voto contrário. Acompanharam a votação o procurador-geral de […]
Na manhã desta quarta-feira (19/07), o DECON entregou ao Sindicato dos Taxistas do Ceará uma recomendação reforçando a obrigatoriedade de uso do taxímetro. Segundo a secretária-executiva do órgão, Ann Celly Sampaio, o serviço de táxi, que é uma concessão da Prefeitura, é alvo recorrente de reclamações por parte dos consumidores durante a realização de grandes […]
Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), celebrou, nesta terça-feira (18/07) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda, organizadora do evento Fortal 2017. O documento tem por objetivo garantir os direitos básicos do consumidor como, […]
Após uma manhã de intensos debates com a participação de diversos atores da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza, a audiência realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública finalizou com uma nova data para continuidade das negociações: dia 25 de julho, às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
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