Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam, nesta quinta-feira (27), em Fortaleza (CE), da reunião ordinária de outubro do órgão. O encontro de trabalho será realizado a partir das 15h, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe). Antes da reunião do CNPG, os […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não assinou o Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, acordo que tenta reduzir o problema dos distratos no setor imobiliário debatido na 16ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), realizada nos […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encaminhou, nesta terça-feira (25/10), aos promotores de Justiça de todo o estado, novo material para auxiliar os membros do MPCE a impedir a prática de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levou, na última semana, o projeto “DECON Viajante” à Serra de Baturité. Nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, moradores de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, tiveram acesso ao atendimento especializado DECON. Ao todo, […]
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso Alexandre de Oliveira Alcântara participou, na última sexta-feira (21) do lançamento do livro “Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões”, durante Seminário homônimo, no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasília. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) contribuiu com um capítulo da […]
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