Notícias


18 de abril de 2017

PGJ participa de sessão ordinária do CNMP em Brasília

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília (DF). Na oportunidade, o PGJ acompanhou o julgamento de processos figurando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) como parte interessada. Plácido Rios também prestou homenagem ao conselheiro Leonardo […]

18 de abril de 2017

MPCE e TCM participam do encontro Capacidades em Jaguaruana

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Marília Uchôa, participou, na manhã desta terça-feira (18), como parceira do Programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), no município de Jaguaruana. A próxima visita do Programa Capacidades será no dia 19, no município de Russas, quando […]

18 de abril de 2017

MPCE consegue liminar para garantir que Beach Park cumpra lei da meia-entrada

O juiz titular 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Onildo Antonio Pereira da Silva, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o parque aquático Beach Park cumpra a lei da meia-entrada (Lei Federal nº 12.933/13). A legislação garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 […]

18 de abril de 2017

MPCE apoia a campanha “Leão da Cidadania”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]

17 de abril de 2017

Reunião discute procedimentos a fim de evitar a judicialização da saúde

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]