O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, através do Provimento Nº 021/2016, instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, representará o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) na Reunião de Trabalho do Comitê Gestor da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios do Processo Judicial eletrônico (PJe) que acontecerá em Curitiba (PR), nos dias 02 e 03 de maio, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realizou nesta quinta-feira (28) um encontro com a Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com conselheiros tutelares para orientar estes profissionais no encaminhamento de jovens em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) procuradora de Justiça Socorro Brito, e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE), representado pelo vice-presidente Alberto Leite Barbosa Belchior, o superintendente técnico, José Modesto Gonçalves Cavalcante e o coordenador de fiscalização, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta quinta-feira (28) uma ação civil pública em desfavor do Estado do Ceará requerendo a anulação da licitação pública para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó por existirem irregularidades no edital de concorrência pública para […]
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