A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza nesta sexta (29) o primeiro encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é direcionado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará. O diretor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O documento orienta a não liberação do Estádio Municipal José Antônio Abílio de Lima, o “Abilhão”, no município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quinta-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre o decreto federal que instituiu o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o mosquito aedes aegypti. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) e os agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude compõem um grupo que discute ações repreensivas às “festas de orgia”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar. O MPCE requer a condenação […]
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