Notícias


7 de outubro de 2016

Promotores de Justiça debatem medidas de Justiça Terapêutica

Promotores de Justiça que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza reuniram-se na manhã desta sexta-feira (07), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhar o atendimento realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) aos dependentes químicos que cumprem medidas educativas. Desde 2006, com a Lei […]

7 de outubro de 2016

Justiça afasta prefeita de Parambu

O Juízo da Vara Única da Comarca de Parambu determinou o afastamento por tempo indeterminado da prefeita do município, Keylly Mateus Noronha, das funções públicas. A sentença foi proferida, no último dia 30 de setembro e publicada nesta sexta-feira (07), pelo juiz Túlio Cruz Nogueira e atende a uma ação civil pública por ato de […]

7 de outubro de 2016

MPCE expede recomendação para evitar a prática de “desmonte” em Coreaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (05/10), à atual Prefeita daquela cidade, Érika Cristino, e ao Prefeito recém-eleito, Carlos Roner, a criação de uma Comissão de Transição Governamental. A medida tem como base as orientações do MPCE e Tribunal […]

7 de outubro de 2016

Ação do MPCE prende padre acusado de crimes sexuais em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, efetivou nesta sexta-feira (07) a prisão preventiva de um padre acusado de crimes sexuais contra adolescentes. A denúncia contra o sacerdote foi feita pela mãe de uma das vítimas diretamente ao MPCE. Na manhã de […]

6 de outubro de 2016

MPCE firma TAC para garantir prestação de serviços essenciais em Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, Rodrigo Paul, celebrou, nesta quinta-feira (06/10), Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Pedra Branca, representado pelo prefeito em exercício Pedro Viera Filho, para restabelecer o fornecimento regular de serviços públicos essenciais. No documento, foi […]