Notícias


10 de outubro de 2016

Fórum elogia novela televisiva por tratar de combate aos agrotóxicos

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos aprovou moção de reconhecimento e felicitações à Rede Globo de Televisão pela novela “Velho Chico” abordar o combate ao uso de substâncias. Leia o documento na íntegra. O elogio está em carta feita pela entidade, divulgada no dia 30 de setembro. À Rede Globo de Televisão […]

10 de outubro de 2016

Justiça determina novo afastamento do prefeito de Madalena

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06/10), novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07/10). A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da […]

10 de outubro de 2016

DECON ajuíza ação contra empresas que cobram taxas na venda de ingressos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza pela cobrança de taxas na venda de ingressos. A ACP, que foi distribuída na última quinta-feira (06/10), […]

7 de outubro de 2016

Demandas da população afetada pelo projeto do VLT de Fortaleza são discutidas em reunião entre MPCE, Seplag e PGE

A titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, promoveu, na última quinta-feira (06/10), reunião com o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo, e representantes da Procuradoria-Geral […]

7 de outubro de 2016

MP Eleitoral recomenda ao prefeito de Itapipoca que se abstenha de promover demissão de servidores públicos

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato […]