Notícias


25 de abril de 2016

CAOMACE participa de seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou nesta segunda-feira (25) do 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Por meio […]

25 de abril de 2016

Após recomendação do MPCE, DETRAN recolhe animais soltos em rodovias cearenses

A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente […]

25 de abril de 2016

PGJ autoriza nomeação de 14 cargos de analistas ministeriais

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, autorizou a nomeação de 14 novos servidores que proverão os cargos de analistas ministeriais, sendo dez deles da área de Tecnologia da Informação (TI) e quatro da área de Direito. A partir da iniciativa, apoiada pela devida garantia orçamentária, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça o cumprimento […]

25 de abril de 2016

Consumidores contam com serviço prático para registro de reclamações contra empresas através do Consumidor.gov.br

Registrar uma reclamação contra uma empresa e ter o problema solucionado sem precisar se deslocar até um órgão de defesa do consumidor. Isto é possível graças ao portal Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. Por ele, o consumidor se comunica diretamente com as empresas participantes, que se […]

22 de abril de 2016

MPCE participa de reunião da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), participou na terça-feira (19) e na quarta-feira (20) na cidade de Porto Alegre, da primeira e reunião ordinária no ano de 2016 da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de […]