Notícias


27 de janeiro de 2016

MPCE emite recomendação para combater prática de nepotismo em Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Araripe, emitiu, nesta terça-feira (26), recomendação  para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município. De acordo com a promotora de Justiça responsável pelo procedimento, Nara Rúbia Vasconcelos Guerra, depois da posse do atual prefeito, […]

27 de janeiro de 2016

MPCE promove capacitação de membros dos Conselhos Tutelares de Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, promoveu, nesta quarta-feira (27), curso de treinamento e capacitação para os membros do Conselho Tutelar do município. Na ocasião, o promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno se reuniu com os novos membros dos Conselhos Tutelares de Independência com […]

26 de janeiro de 2016

Prefeitura de Brejo Santo acata recomendação do MPCE e não vai realizar despesas com festas de carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, emitiu, na última quarta-feira (20), recomendação direcionada à Prefeitura do município. O documento orienta que o município não utilize dinheiro público para patrocinar ou apoiar eventos festivos relacionados ao Carnaval de 2016. Na última segunda-feira (25), […]

26 de janeiro de 2016

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para que município de Iracema regularize pagamento de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou na última quinta-feira (21), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de Justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos […]

26 de janeiro de 2016

MPCE acompanha interdição de matadouro em Tejuçuoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, em  respondência à Comarca Vinculada de Tejuçuoca, acompanhou, nesta segunda-feira (25), o cumprimento da ordem judicial de interdição do matadouro desta cidade. O fechamento do local foi obtido liminarmente em Ação Civil […]