Com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), será inaugurado nesta quarta-feira (29/06), às 10h, o Procon Municipal de Maracanaú. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio. Por […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, na última quinta-feira (23/06), a Operação São João, com inspeção de casas de show, bares e restaurantes que promovem festas juninas. Nos dias 23 e 24 de junho, 10 estabelecimentos localizados em Fortaleza foram visitados e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, enviou, na manhã desta segunda-feira (27/06), ofício ao Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Ceará para que Francisco Feijó de Albuquerque, viúvo de Maria do Carmo Rocha Feijó – atropelada por um ônibus dentro […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos cidadãos que possuem aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados devido ao apagão ocorrido na madrugada do último domingo (26/06), em Fortaleza, a possibilidade de exigir ressarcimento dos danos junto à concessionária de energia elétrica. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação (CAOFURP) Giovana de Melo Araújo, acompanhou o segundo sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo a devida fiscalização. O sorteio, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), […]
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