O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na noite da última quinta-feira (30/06), da solenidade de posse de novos oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento dos policiais militares Sargento Francisco Guanabara Filho, Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e o Soldado Antônio Lopes Miranda Filho, e da lesão do Sargento João Alves Campos, na tarde desta quinta-feira (30.06.2016), em Quixadá, durante ocorrência policial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizaram, nesta terça-feira (28/07), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e a União Federal com o objetivo de evitar a comercialização de sangue e hemocomponentes pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De autoria […]
A Câmara Municipal de Sobral inaugura, nesta sexta-feira (01/07), às 10 horas, o PROCON CÂMARA, que funcionará em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade ocorre na sede do órgão, no Anexo Gerardo Cristino de Menezes, localizado na Rua Conselheiro […]
O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, determinou que o Governo do Estado do Ceará designe defensores públicos para a Comarca de Crateús. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor Lázaro Trindade de Santana, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade. Segundo os autos, o […]
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