O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, realizou, no dia 24 de novembro, no Hotel Parque das Fontes, reunião para apresentar as ações do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares) – Unidade Cascavel que estão em andamento para o prefeito eleito do Município, […]
O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, suspendeu em caráter liminar, no dia 30 de novembro, os efeitos do instrumento particular de contrato de prestação de serviço celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e o escritório de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados. A decisão impede […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em Icó, por meio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, expediu recomendação na última quinta-feira (01/12) aos diretores de instituições de ensino particulares daquele município, a fim de proteger, prevenir e reparar danos causados aos consumidores por práticas abusivas. Em […]
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]
Motivado por informações repassadas pela comunidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aratuba, iniciou em julho deste ano investigação que levou ao pedido de prisão temporária de Claudiana de Sales Gomes, suspeita de matar envenenados o marido e o sogro e dois de seus quatro […]
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